O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3), um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar Patrick Nogueira no assassinato de uma família paraibana em Pioz, na Espanha, em 2016.
A defesa tentava reverter uma decisão anterior do STJ que impediu o envio do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a defesa de Marvin afirmou que aguardará o retorno dos autos para a primeira instância para apresentar novos argumentos.
A defesa expressou confiança de que a Justiça brasileira reconhecerá a ausência de responsabilidade jurídico-criminal de Marvin. O STJ justificou a negativa ao afirmar que o recurso não pode ser analisado pelo STF, pois os argumentos exigiriam nova avaliação de pontos já analisados por instâncias anteriores.
O tribunal destacou que, pelas regras desse tipo de recurso, o STF não reexamina provas ou fatos, apenas questões constitucionais. Assim, o STJ decidiu manter a negativa e não encaminhar o caso ao Supremo, resultando na rejeição do recurso e na continuidade do processo contra Marvin.
Marvin Henriques foi preso em João Pessoa em 28 de outubro de 2016, apontado como partícipe da chacina da família em Pioz. Ele foi solto em 30 de novembro do mesmo ano e passou a responder ao processo em liberdade provisória, sob medidas cautelares.
Em 2021, a Justiça da Paraíba absolveu Marvin, entendendo que ele não participou do homicídio. No entanto, o Ministério Público da Paraíba recorreu da decisão. Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba reabriu o processo, com o relator, desembargador João Benedito da Silva, afirmando que havia indícios de que Marvin incentivou o crime.
O assassinato da família ocorreu em 17 de agosto de 2016, e as vítimas foram Marcos Campos Nogueira, sua esposa Janaína Santos Américo e seus dois filhos pequenos. O crime foi descoberto cerca de um mês depois, e Patrick Nogueira foi identificado como autor do crime.
Durante as investigações, foram encontradas mensagens entre Patrick e Marvin, onde Marvin reagiu ao relato do crime com risadas e fez orientações sobre a fuga do local. Marvin se tornou réu após a aceitação da denúncia pelo Ministério Público.