Senado aprova nomeação para corregedoria do CNJ
Ministro do STJ Benedito Gonçalves assume cargo com função de fiscalizar tribunais…
STJ nega crédito de PIS/Cofins a varejistas de combustíveis
Decisão do Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento de que o regime…
STJ ouve testemunhas em processo contra ministro suspeito de assédio
Ministro afastado do cargo segue recebendo R$ 100 mil enquanto o PAD…
Ministro do STJ alega remuneração incompatível com volume de trabalho
Após receber valores acima do teto constitucional, o magistrado afirmou que sua…
STJ mantém prisão de influenciadora investigada por elo com PCC
A decisão da Quinta Turma do Tribunal de Justiça mantém a detenção…
STJ nega liberdade de influenciadora presa em caso de lavagem de dinheiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão da…
STJ mantém absolvição em caso de relacionamento com adolescente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou circunstâncias familiares incomuns…
STJ adia julgamento de ação de direitos autorais
Processo iniciado em 2000 discute valor de indenização que pode ultrapassar R$…
STJ nega liberdade de influenciadora; defesa aponta caráter midiático
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém a prisão preventiva,…