Rio Grande do Sul e Sergipe formalizaram na última segunda-feira (30) a adesão à subvenção de R$ 1,20 na importação do diesel proposta pelo governo federal.
A expectativa é que os demais estados anunciem nesta terça-feira (31) se vão aderir ou não à medida. São Paulo ainda não formalizou sua adesão, mas, segundo informações, o estado deve aceitar a proposta de subvenção federal.
De acordo com o governo gaúcho, a medida deve ter início a partir da edição de medida provisória pelo governo federal e duração de dois meses. Em nota, a gestão estadual afirmou que a limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o estado.
““O governo do Estado reconhece a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível, a fim de evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos inflacionários para a população, mas reforça a importância do caráter temporário da medida sob pena de afetar a prestação de serviços públicos”, disse o Rio Grande do Sul no comunicado.”
Sergipe, por sua vez, reforçou que a proposta tem caráter limitado e não prorrogável.
““A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis”, disse.”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinalizou que deve aderir à subvenção. Na última segunda-feira (30), o chefe do Executivo estadual disse que a medida é “razoável”.
No fim de semana, o Piauí, governado por Rafael Fonteles (PT), também indicou ser favorável à medida do governo federal.
““É uma iniciativa que pede a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para que consigamos mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra”, diz o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, em nota.”
As secretarias de Fazenda estaduais se reuniram com o governo federal na semana passada para discutir a viabilidade da subvenção. Após a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que “um conjunto grande de estados sinalizaram a concordância e a sinalização definidora de que vão contribuir” com as medidas, mas não divulgou números.
A medida prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, composta por contribuição da União no montante de R$ 0,60 por litro e dos estados e do Distrito Federal no mesmo valor por meio de dedução mensal no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
