A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira, 13 de março de 2026, a análise da decisão do ministro André Mendonça sobre a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e de outros três aliados.
Atualmente, a Turma é composta por Mendonça, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux. No entanto, Toffoli não participará da votação devido à sua declaração de suspeição, um instrumento jurídico que impede juízes de participar de julgamentos quando há dúvidas sobre sua imparcialidade.
Com a ausência de Toffoli, apenas quatro ministros votarão, o que abre a possibilidade de um empate. Em caso de empate, o resultado que mais beneficia o investigado deve ser proclamado, podendo resultar em prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.
Este será o primeiro episódio envolvendo o Banco Master analisado de forma colegiada no STF, já que as decisões anteriores foram tomadas individualmente pelo relator. Os integrantes da Segunda Turma, com exceção de Gilmar Mendes, não comentaram publicamente o processo, o que gera incerteza sobre o desfecho do julgamento.
Gilmar Mendes, em várias ocasiões, defendeu decisões de Toffoli quando este era relator do caso, mesmo diante de críticas. Na semana passada, Mendes criticou a atuação da Polícia Federal na investigação, chamando o vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro de “barbárie institucional” e “gravíssima violação ao direito à intimidade”. Isso pode torná-lo uma voz dissidente na votação.
Luiz Fux nunca se pronunciou publicamente sobre o caso, mas, segundo informações, ele faz parte de um grupo de ministros que busca contrabalançar o protagonismo de Alexandre de Moraes, Toffoli e Gilmar Mendes nas decisões da Corte, aumentando a expectativa de que ele concorde com Mendonça. Kássio Nunes Marques, por sua vez, costuma oscilar entre esses grupos e também não se manifestou publicamente sobre o processo, mas fez críticas à atuação da Polícia Federal em conversas privadas.
A suspeição de Toffoli reacendeu as esperanças da defesa de Vorcaro, que acredita haver uma chance de reverter a prisão preventiva no julgamento. Nos bastidores, a equipe jurídica reconhece a dificuldade do cenário, mas considera real a possibilidade de empate. Recentemente, a estratégia dos advogados foi intensificar as conversas com ministros do Supremo, incluindo o relator André Mendonça e outros integrantes da Segunda Turma, para reabrir o debate antes da análise colegiada.
A defesa tem sustentado argumentos semelhantes aos apresentados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que as mensagens de Vorcaro que fundamentaram a prisão já eram antigas e que, mesmo que tivessem conteúdo grave, não representavam risco às investigações.
