O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso às quebras de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro durante o período em que foi relator do inquérito que investiga fraudes no Banco Master.
Toffoli declarou, por meio de seu gabinete, que as quebras de sigilo chegaram ao Supremo após 12 de fevereiro, data em que o ministro André Mendonça assumiu o processo. A manifestação foi divulgada para rebater críticas sobre possíveis prejuízos à investigação durante sua relatoria.
O ministro ressaltou que autorizou todos os pedidos cautelares feitos pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até deixar a relatoria, e que as investigações continuaram normalmente “sem prejuízo da apuração dos fatos”, sem que nenhum pedido de nulidade fosse deferido.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do Supremo, da qual Toffoli faz parte, decidirá se referenda a decisão de André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro, ocorrida na última quarta-feira (4). A turma é composta também pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Não foi confirmado se Toffoli participará do julgamento.
Daniel Vorcaro foi preso novamente na quarta-feira pela PF, na terceira fase da Operação Compliance Zero. No ano passado, ele já havia sido alvo de um mandado de prisão da operação, mas obteve liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica. A nova prisão foi fundamentada em mensagens encontradas em seu celular, onde ele ameaça jornalistas e pessoas que contrariam seus interesses.
A Operação Compliance Zero investiga fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para ressarcimento a investidores.