A comunidade quilombola Tia Eva, localizada em Campo Grande (MS), foi reconhecida na última semana como o primeiro quilombo do Brasil a ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O tombamento inclui bens materiais e imateriais, como a festa de São Benedito e a igreja local.
Com mais de 400 moradores, a comunidade aguarda a titulação de seu território urbano. Vânia Lúcia Duarte, diretora da associação dos moradores, afirmou que o reconhecimento é crucial para a preservação da comunidade, que enfrenta a especulação imobiliária. “O tombamento é muito importante para a visibilidade e afirmação de nossa luta”, destacou Vânia.
A Constituição de 1988, em seu artigo 216, determina que devem ser tombados todos os documentos e sítios que possuem reminiscências históricas de antigos quilombos. O atual presidente do Iphan, Leandro Grass, explicou que os quilombos que podem solicitar o tombamento são aqueles já certificados pela Fundação Palmares. “O tombamento traz um aspecto muito importante porque a política do patrimônio cria uma camada a mais de proteção para essas comunidades”, argumentou Grass.
Além do tombamento da comunidade em Campo Grande, existem outros 23 quilombos em fase de documentação, com a participação dos moradores na identificação dos bens a serem tombados. Outros 15 casos estão em análise pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Grass enfatizou a importância da participação popular na defesa do patrimônio e mencionou que o contexto das mudanças climáticas representa um desafio tanto no Brasil quanto internacionalmente. O Iphan implementa o programa Conviver, que apoia moradores de cidades históricas na conservação de patrimônios culturais, com investimentos de R$ 33,4 milhões em 28 cidades.
Nos últimos três anos, o Brasil investiu R$ 44 milhões na preservação de patrimônios imateriais e R$ 69 milhões em bens materiais, resultando em 24 tombamentos de bens materiais e 13 registros de bens imateriais. Grass também comentou sobre os desafios enfrentados pelo Iphan, incluindo a recuperação de obras de arte vandalizadas, que custou mais de R$ 2 milhões.
O instituto defende a necessidade de investir em reconhecimento e conscientização do patrimônio, promovendo campanhas educativas e materiais para estudantes. Atualmente, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, passa por reformas com custos superiores a R$ 34 milhões, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Lei Rouanet.
Além disso, o Brasil apresentou à Unesco três novas candidaturas a patrimônio da humanidade: as matrizes tradicionais do forró, o maracatu nação e os teatros da Paz, em Belém, e o Amazonas, em Manaus.
