Oito haitianos que foram retidos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), estão sob cuidados da assistência social da Prefeitura. A informação foi confirmada por Danielle Pizetta, chefe do setor regional de Campinas do Departamento de Migrações (Demig). Neste domingo (15), cinco haitianos seguiram viagem para outras cidades, enquanto três permanecerão acolhidos pelo município.
O grupo de passageiros do Haiti deixou uma sala reservada do terminal no sábado (14), após mais de 55 horas do pouso da aeronave em Campinas. Eles registraram pedidos de refúgio e receberam vistos de acolhimento humanitário em um mutirão coordenado pela Polícia Federal, em parceria com o Governo Federal e a prefeitura.
A maioria dos haitianos expressou o desejo de continuar para outros destinos. Eles foram levados até a Rodoviária de Campinas, onde puderam comprar passagens e embarcar para cidades onde têm parentes ou amigos. O grupo havia sido impedido de desembarcar devido a problemas na documentação, como vistos falsos, e a Polícia Federal segue com a investigação.
Os passageiros do Haiti receberam visto de acolhimento humanitário e fizeram pedidos de refúgio no Brasil. Após esse procedimento, a Polícia Federal realiza o registro migratório e o processamento da entrada dessas pessoas no país como solicitantes de refúgio. Os pedidos ainda serão analisados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que decidirá sobre a aprovação.
Um primeiro grupo, com 10 haitianos, saiu do aeroporto às 13h45 deste sábado. Haitianos que conversaram com a EPTV afirmaram não ter conhecimento sobre irregularidades nos documentos. Equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foram mobilizadas para estruturar o atendimento no aeroporto.
O MJSP organizou intérpretes de crioulo haitiano e voluntários para auxiliar no cadastramento no Sisconare, sistema utilizado para pedidos de refúgio. As equipes do MDS forneceram orientações sobre o fluxo de atendimento para regularização migratória e a rede de assistência social.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 113 dos 118 passageiros abordados apresentaram vistos de reunião familiar considerados falsos, resultando na restrição de entrada e na análise da situação migratória de cada um. A Justiça Federal acompanha o caso e expediu uma decisão para que a PF concluísse a análise inicial de todos os pedidos de refúgio em 48 horas.
A situação no Haiti é crítica, com o país enfrentando uma onda de violência das gangues e uma grave crise humanitária, segundo a ONU. O Haiti não realiza eleições desde 2016 e sofre com instabilidade política e insegurança.
O voo fretado da companhia Aviatsa com haitianos pousou no Aeroporto Internacional de Viracopos na quinta-feira (12). Dos 120 passageiros, 118 foram impedidos de desembarcar pela Polícia Federal. A companhia aérea afirmou que os imigrantes fariam pedidos de refúgio ou proteção migratória no Brasil.