A ONG Foro Penal informou na quinta-feira (12) que 673 presos políticos foram libertados na Venezuela desde 8 de janeiro de 2026. A libertação ocorreu após o governo anunciar que libertaria “um número significativo” de presos políticos venezuelanos e estrangeiros, apenas cinco dias após a prisão de Nicolás Maduro em Caracas pelos EUA.
De acordo com o Foro Penal, das 673 libertações até o momento, 166 ocorreram sob a lei de anistia, aprovada em 19 de fevereiro. Essa lei foi implementada em meio a uma reaproximação entre o governo venezuelano, agora liderado pela líder interina Delcy Rodríguez, e o governo dos EUA, que exigiu a libertação de presos políticos após a deposição de Maduro.
““Isso é obviamente positivo”, disse Alfredo Romero, presidente do Foro Penal, em uma coletiva de imprensa, sobre as libertações que sua organização verificou.”
Romero também destacou que 508 presos políticos ainda permanecem detidos. O vice-presidente do Foro Penal, Gonzalo Himiob, mencionou que entre os presos políticos ainda detidos estão estrangeiros de diversas nacionalidades, incluindo argentinos, chilenos, cipriotas, colombianos, cubanos, equatorianos, espanhóis, franceses, guianenses, italianos, libaneses, portugueses e um trinitário.
A ONG contatou o governo venezuelano para obter um posicionamento sobre os números de libertação e aguarda resposta. A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela (UIFMAVE) da ONU também avaliou a lei de anistia como “um instrumento positivo”, mas levantou preocupações sobre a sua adoção.
““A lei de anistia é um instrumento positivo”, afirmaram observadores independentes da ONU, mas apontaram que a legislação não estabelece uma anistia geral.”
Entre 20 de fevereiro e 6 de março, foram recebidas 12.233 solicitações com base na legislação, segundo o deputado chavista Jorge Arreaza, que preside uma comissão especial de monitoramento da lei de anistia. As autoridades libertaram 247 pessoas desde a entrada em vigor da lei, enquanto outras 7.407 receberam liberdade plena após a retirada das acusações contra elas.
O governo venezuelano não reconhece os detidos como presos políticos, negando que alguém esteja detido por motivos políticos. Especialistas afirmam que não existem registros públicos oficiais dos casos e que “centenas de pessoas” detidas por motivos políticos permanecem na prisão.
Romero acrescentou que há relatos de “mais de 1.000” pessoas privadas de liberdade que não foram incluídas na contagem oficial de presos políticos. Ele descreveu essas detenções como parte de uma situação “política e sistêmica”.
““Muito provavelmente teremos que incluir e avaliar (esses casos), mas são detenções arbitrárias em qualquer caso”, explicou Romero.”
Diante dessa situação, Romero afirmou que a Venezuela permanece em uma “profunda crise institucional” e que ainda não é possível falar em uma “transição democrática ou reconciliação plena”.