A Justiça da Paraíba concedeu uma medida protetiva de urgência em favor de uma mulher contra o vereador de João Pessoa, Marcos Vinicius Sales Nobrega (PDT), com base na Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida no dia 25 de fevereiro de 2026, mas o documento foi acessado nesta segunda-feira, 16 de março de 2026.
O caso foi inicialmente divulgado pelo site Paraíba Feminina no dia 15 de março de 2026 e confirmado por fontes. O vereador declarou que não comentará o caso por estar em segredo de Justiça.
A determinação judicial cita relatos da vítima, que afirmou ter sofrido diversos abusos, incluindo controle rigoroso de suas redes sociais, agressões verbais, chantagens profissionais e perseguição após o término do relacionamento. Um dos pontos destacados na decisão é a alegação de que o vereador teria imposto à vítima a realização de múltiplas tatuagens com seu nome.
Diante das evidências de ameaças e violência doméstica, a Justiça determinou o distanciamento obrigatório do vereador, que fica proibido de se aproximar da vítima a menos de 500 metros. Também foi estabelecida a proibição total de qualquer tipo de contato com ela. O mandado alerta que o descumprimento das ordens poderá resultar na prisão preventiva do vereador.
Em 2022, a Justiça havia deferido uma medida cautelar, proibindo a mulher de se aproximar do vereador, após ameaças e denúncias de difamação e perturbação da paz. Não foram divulgadas informações sobre quando essa medida foi derrubada.