A vereadora Natasha Ferreira (PT-RS), uma das duas primeiras mulheres trans eleitas em Porto Alegre, protocolou uma representação contra o apresentador Ratinho no Ministério Público Federal (MPF) no dia 12 de março de 2026.
A denúncia ocorreu após Ratinho afirmar, em seu programa no SBT, que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) “não é mulher, ela é trans”. A declaração foi feita no dia 11 de março durante uma transmissão ao vivo.
Além da representação no MPF, Erika Hilton também busca R$ 10 milhões em indenização contra Ratinho e o SBT na esfera cível. O SBT, por sua vez, emitiu uma nota afirmando que “repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa”.
Natasha Ferreira declarou que espera que Ratinho seja punido pelo crime de transfobia e que ele faça uma retratação. “Ele tem uma concessão pública e na concessão não se pode fazer apologia à discriminação. Estamos pedindo, na verdade, a retratação dele, mas também que seja punido por crime de transfobia”, afirmou a vereadora.
Ela acrescentou que a questão vai além de Erika Hilton, destacando que o apresentador usou um espaço público para disseminar ódio contra pessoas trans. Na representação, Natasha, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre, argumentou que as declarações de Ratinho não são meras críticas políticas, mas induzem à discriminação.
“Ao reduzir a condição feminina a processos fisiológicos reprodutivos, o apresentador exclui deliberadamente as mulheres trans da categoria de ‘mulheres’, buscando apagar sua existência jurídica e social e, por extensão, restringir seus direitos políticos”, diz o texto protocolado no MPF.
A vereadora também criticou as declarações de Ratinho sobre questões biológicas, lembrando que nem todas as mulheres têm útero ou podem ser mães biologicamente. O SBT reiterou que as declarações do apresentador não representam a opinião da emissora e que estão sendo analisadas pela direção da empresa.