O governo anunciou um aumento no imposto sobre cigarros para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). A medida foi divulgada em 6 de abril de 2026 e faz parte de um pacote para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com essa mudança, o preço mínimo da carteira de cigarros deve aumentar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
Essa alteração visa compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, que deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os resultados esperados, tanto na redução do consumo quanto na ampliação da arrecadação.
Além do aumento do imposto sobre cigarros, o governo planeja outras fontes de receita para equilibrar as contas. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a compensar os gastos com as novas medidas, que estão estimados em R$ 10 bilhões.
No mês anterior, a equipe econômica aumentou em R$ 16,7 bilhões a previsão de arrecadação com royalties de petróleo para 2026, impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio.
Durigan também mencionou que a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, e o aumento da arrecadação dos tributos relacionados aos lucros das empresas vendedoras de combustível, além das receitas com leilões de petróleo da camada pré-sal, contribuirão para o equilíbrio fiscal.
O governo espera um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, excluindo precatórios e alguns gastos fora do arcabouço fiscal, como defesa, saúde e educação. Ao incluir essas despesas, a previsão é de um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Durigan garantiu que o aumento do imposto sobre cigarros, o imposto de exportação sobre petróleo e a maior arrecadação decorrente da alta do barril de petróleo compensarão integralmente as medidas para conter a alta dos combustíveis. Ele afirmou: “Quando a gente faz um crédito extraordinário, por não estar previsto em razão da guerra, ele ultrapassa o limite previsto para o Orçamento deste ano, mas ele não exclui o cumprimento da meta de resultado primário. O que a gente gastar a mais para a proteção da população está necessariamente casado com o aumento de arrecadação.”
