A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu, na última semana, um grupo de trabalho para acompanhar a modelagem da concessão do Conjunto Moderno da Pampulha. A medida busca promover o turismo e incentivar atividades de esporte e lazer na região.
O objetivo é estimular a instalação de deques e quiosques na orla, além de atividades turísticas e náuticas no espelho d’água. A gestão de espaços como o Parque Ecológico da Pampulha será transferida para a iniciativa privada.
Além disso, a prefeitura anunciou a prorrogação dos passeios de catamarã, conhecido como “capivarã”, na lagoa por mais três meses. A Câmara Municipal também aprovou em 1º turno um projeto de lei que institui uma política de estímulo à prática de atividades náuticas na lagoa.
O Conjunto Moderno da Pampulha é Patrimônio Cultural da Humanidade desde 2016. O grupo de trabalho será composto por representantes de diferentes secretarias municipais e atuará até a conclusão da fase de modelagem da concessão.
Entre as atribuições do grupo estão: acompanhar a elaboração dos estudos relativos à modelagem da concessão, consolidar diretrizes institucionais e técnicas, apoiar a identificação e alocação de riscos do projeto, definir metas e métricas de qualidade e analisar minutas de edital e contrato.
Segundo a prefeitura, as ações serão pautadas pelos princípios de preservação ambiental, valorização do patrimônio cultural, promoção do turismo sustentável e incremento das atividades de esportes e lazer na região da Pampulha.
A prorrogação dos passeios de catamarã na Lagoa da Pampulha será mantida até pelo menos 10 de julho. O aditivo ao contrato firmado entre a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) e o instituto responsável pela operação prevê mudanças no projeto operacional e ajustes nos custos, com um valor empenhado de R$ 759.010,24.
O contrato original, firmado em dezembro de 2025, previa a prestação do serviço até fevereiro de 2026, com valor global de R$ 822 mil. A embarcação utilizada tem capacidade mínima para 30 passageiros sentados, equipada com banheiro acessível e itens de segurança exigidos pela Marinha.
O PL 454/2025, aprovado em 1º turno com 36 votos favoráveis, proíbe motos aquáticas, lanchas e barcos com motor, exceto embarcações da administração pública e de órgãos de fiscalização em serviço. O texto estabelece a apreensão de embarcações e multa de R$ 1 mil para quem praticar esportes náuticos sem autorização da prefeitura.
O PL 499/2025, também aprovado em 1º turno, busca estimular a prática de atividades náuticas, como aluguel de remo, canoagem e caiaque, com regulamentação e licenciamento do poder público.