Uma audiência pública em Manaus discutiu o fim da escala 6×1 (PEC 221/19) e ressaltou vantagens para empresários com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O relator, deputado Leo Prates, indicou medidas para mitigar impactos em pequenas empresas.
O relator da PEC 221/19, deputado Leo Prates (PDT-BA), afirmou que a regulamentação poderá permitir que Microempreendedores Individuais (MEI) contratem mais de um funcionário para cumprir a nova jornada reduzida. Ele destacou que setores como turismo, bares e restaurantes podem ser os mais afetados, mas também os mais beneficiados pela escala com dois dias de descanso.
O deputado Saullo Vianna (União-AM) afirmou que uma jornada equilibrada reduz acidentes, aumenta a produtividade e diminui custos indiretos para empresas e Estado. Ana Cristina Rodrigues, da Central dos Trabalhadores do Brasil, afirmou que avanços trabalhistas não prejudicam a economia, citando o exemplo do décimo terceiro salário.
Representantes da Associação Comercial do Amazonas pediram uma transição de cinco anos para pequenas empresas, enquanto o Sindicato da Indústria defendeu a negociação coletiva sobre a jornada. A proposta deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.
