Brasília sediou até 21 de maio o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O encontro reuniu especialistas para discutir estratégias de proteção e prevenção.
O congresso integra a campanha nacional Faça Bonito, principal mobilização do Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data lembra uma criança assassinada em 1973 no Espírito Santo.
O secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Lucas Lopes, afirmou que a escola tem papel central na prevenção da violência sexual, devendo contar com apoio da segurança pública e do conselho tutelar. Ele destacou a importância da educação autoprotetiva e sexual para ampliar a proteção e identificar sinais de violência.
Lopes explicou que, conforme a Lei 13.431/2017, a escola deve acionar órgãos competentes diante de suspeitas. O enfrentamento exige atuação conjunta do poder público, com revisão do Plano Nacional e financiamento adequado. O Norte do país apresenta desafios específicos relacionados a rotas fluviais associadas à exploração sexual e trabalho infantil.
Na segunda-feira (18), foi assinado um termo de cooperação técnica entre a coalizão e a Justiça do Trabalho para prevenção ao trabalho infantil. O Brasil participou da Conferência Ministerial Global em Bogotá, em 2024, assumindo oito compromissos públicos para o fim da violência contra crianças.
