A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado negocia com o Ministério da Fazenda antes de votar nesta terça-feira (26) o projeto que cria linha de financiamento para renegociação de dívidas de produtores rurais, usando recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O projeto de lei (PL 5.122/2023), relatado pelo senador Renan Calheiros, presidente da CAE, foi alterado para ampliar os casos de beneficiários além dos produtores afetados por calamidades públicas. A proposta original é do deputado federal Domingos Neto.
Renan Calheiros informou que haverá nova reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para buscar consenso sobre pontos pendentes. Apesar disso, a votação ocorrerá ainda hoje, mesmo sem acordo total entre governo e parlamentares.
A senadora Tereza Cristina afirmou que o governo demonstrou abertura para discutir ajustes no texto, incluindo o enquadramento de dívidas e o Fundo Garantidor para Investimentos, com maior participação da União.
