A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (27) a PEC que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas com dois dias de descanso, sem redução de salários. O texto também prevê transição e leis específicas para algumas carreiras.
O substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado nesta tarde pela comissão especial que analisou a proposta. O texto original, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), previa jornada de 36 horas, enquanto a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), estabelecia igual jornada em quatro dias.
Segundo o texto, a redução da carga horária será sem redução de salários. Após 60 dias da promulgação, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, e a jornada será de 42 horas. A meta de 40 horas semanais será alcançada em transição posterior.
