A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC 221/19 que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem perda salarial. O texto segue para o Senado, onde precisa de ao menos 49 votos para ser aprovado.
A proposta determina que o fim da escala 6×1 garanta ao menos duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos, com vigência 60 dias após a promulgação. A jornada será reduzida gradualmente: inicialmente para 42 horas semanais, e depois para 40 horas em até 14 meses.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a aprovação representa uma mudança histórica para os trabalhadores desde a Constituição de 1988. A PEC foi aprovada previamente na comissão especial com 34 votos favoráveis e 4 contrários.
