A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e substitui a escala 6×1 por cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. A proposta prevê transição gradual para empresas e proíbe redução salarial.
O projeto aprovado por 461 votos a favor e 19 contra altera a Constituição para garantir que trabalhadores tenham dois dias consecutivos de descanso remunerado, encerrando o modelo 6×1, que prevê seis dias de trabalho por semana com apenas um de folga. A transição para o novo regime poderá durar até 14 meses.
O movimento que impulsionou a mudança começou com um vídeo viral no TikTok, em setembro de 2023, quando o balconista de farmácia Rick Azevedo denunciou a exaustão da escala 6×1. A mobilização ganhou força com a fundação do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e uma petição com mais de 3 milhões de assinaturas.
A deputada federal Erika Hilton apresentou uma PEC inspirada nas reivindicações do movimento, inicialmente propondo jornada de 36 horas semanais. O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a apoiar a pauta em 2025 e encaminhou projeto ao Congresso com versão moderada, reduzindo a jornada para 40 horas semanais.
A proposta enfrentou resistência do setor empresarial, que alertou para possíveis impactos econômicos e aumento dos custos trabalhistas. Após acordo entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, a aprovação ocorreu com compromisso de transição rápida. Agora, a PEC seguirá para avaliação no Senado, onde a aprovação ainda é incerta.
