A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, ao longo de cinco anos, para a construção de novas fábricas de fertilizantes ou a expansão e modernização das atuais. O benefício será concedido por meio de créditos fiscais de tributos federais, limitados a R$ 2 bilhões por ano, e o texto agora segue para análise do Senado.
O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) prevê que o governo federal definirá quais projetos serão contemplados. O relator, deputado Junior Ferrari (PSD-PA), afirmou que a aprovação é estratégica para reduzir a dependência externa de insumos, que atualmente é de 85%. A meta é chegar a 45% até 2050. O projeto também estabelece a mistura obrigatória de fertilizantes nacionais, com piso de 2% a partir de 2027 e meta entre 10% e 30% em 2037.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que o Brasil consumiu volume recorde de 45,5 milhões de toneladas de fertilizantes em 2025. Os principais fornecedores são Rússia, China e Canadá. A Conab alerta para riscos geopolíticos, como a passagem de parte das importações pelo Estreito de Ormuz. Culturas como milho, algodão e café são as mais afetadas.
O histórico recente mostra vulnerabilidade: durante a guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços saltaram de cerca de US$ 344 por tonelada em fevereiro de 2022 para mais de US$ 700 por tonelada. O projeto também prevê um crédito financeiro emergencial de até R$ 1 bilhão em 2026, e até 20% dos gastos de produção podem ser devolvidos como crédito de CSLL, sob teto de R$ 2 bilhões anuais.
