O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou acordo com o governo para extinguir a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais em até um ano. A proposta será incluída em PEC e precisa ser aprovada pela Câmara e Senado.
A jornada será reduzida inicialmente de 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. No mesmo prazo, a escala 6×1 será substituída pela 5×2, garantindo dois dias de descanso a cada cinco trabalhados. Após 12 meses, a carga horária cairá para 40 horas semanais.
O acordo firmado entre Parlamento e governo considera três pontos inegociáveis: fim da escala 6×1, redução da jornada e proibição de redução salarial. O relator da proposta, deputado Leo Prates, deve apresentar o parecer final nesta segunda-feira (25). A votação está prevista para quarta-feira (27) na comissão especial e quinta-feira (28) no plenário da Câmara.
Os ministros Luiz Marinho e José Guimarães acompanharam o anúncio. Marinho afirmou que o acordo reflete “o grito da classe trabalhadora, em especial da juventude e das mulheres” e espera ganhos de produtividade e redução de faltas nas empresas. Guimarães classificou a PEC como “uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho”.
O presidente da Câmara também antecipou que microempreendedores individuais poderão contratar mais funcionários em projeto de lei futuro, já que a jornada será reduzida.
