O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a jornada de trabalho será reduzida para 40 horas semanais em até um ano, após aprovação e promulgação da PEC. A redução ocorrerá em etapas, com 42 horas em 60 dias e 40 horas em 12 meses.
Hugo Motta explicou que a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da PEC. Em seguida, em até 12 meses, haverá nova redução para 40 horas semanais, que ele classificou como inegociável e garantida no texto do relator.
Além da redução da jornada, Motta afirmou que são inegociáveis a garantia de dois dias de folga por semana e a manutenção do salário dos trabalhadores. O parlamentar também mencionou que será discutido um projeto para permitir que microempreendedores individuais contratem mais funcionários pela CLT.
Os ajustes finais do texto tratam da transição, dos microempreendedores individuais e dos funcionários públicos. Motta afirmou que o parlamento fará os ajustes necessários para setores específicos por meio de projetos de lei.
