A comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e prevê o fim da escala 6×1. A reunião está marcada para as 10h30 no plenário 2 da Casa.
O relatório apresentado pelo relator Leo Prates recomenda a redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A proposta prevê uma transição gradual, com 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e 40 horas após 12 meses.
O relator rejeitou emendas que propunham transição de até 10 anos e compensações econômicas para empregadores. O texto unifica duas propostas em análise na Câmara, que previam jornadas menores e escalas diferentes, como a escala 4×3.
Se aprovado na comissão, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara e depois para o Senado Federal.
