O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta terça-feira (5) regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. O programa Move Brasil facilita a compra de caminhões, ônibus e outros veículos com juros reduzidos e condições especiais para autônomos, cooperativas, pequenos empresários e empresas.
A regulamentação do CMN estabelece que o financiamento será concedido por bancos autorizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordena o programa. O objetivo é permitir a aquisição de veículos novos ou seminovos com condições mais acessíveis para modernizar a frota profissional.
As taxas de juros variam conforme o perfil do comprador e o impacto ambiental da troca: 1% ao ano para autônomos que substituem veículos antigos por novos ou seminovos com sucateamento; 2% para autônomos sem contrapartida ambiental; 3% para empresas com troca sustentável; e 5,5% para empresas sem exigência ambiental. Além disso, os agentes operadores aplicam taxas que podem chegar a 8,8% ao ano para autônomos, 3% para empresas e 1,25% para o BNDES.
O prazo para pagamento é de até 120 meses para autônomos, com carência de até 12 meses, e até 60 meses para empresas, com carência de até 6 meses. O valor máximo por financiamento é de R$ 50 milhões por cliente. O programa também exige comprovação da retirada de veículos antigos e o cumprimento de padrões ambientais do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os juros médios para os tomadores do Move Brasil caíram de 14% para 11,3% ao ano desde o lançamento do programa na semana passada. A expectativa é que a medida modernize a frota, reduza custos operacionais, diminua emissões e melhore a eficiência logística no país.
