A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empreendedorismo inovador. A iniciativa, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu parecer favorável do senador Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto de resolução PRS 18/2025 destaca o papel fundamental das startups no desenvolvimento econômico e social do Brasil, responsáveis pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos e pela promoção da inovação e transformação digital em diversos setores. O relator defendeu a redução do custo para empreender e ressaltou que a frente parlamentar pode atuar na conscientização da sociedade e dos poderes públicos sobre a importância de criar mecanismos de apoio a essas empresas.
Segundo o relator, “é essencial termos uma frente para apoiar e conscientizar sobre iniciativas como estas, de incentivar o Executivo a criar mecanismos que possam realmente oferecer as condições para o desenvolvimento dessas empresas, que vão desde a educação empreendedora até a redução de impostos relativos a isso, mas também conscientizar a nossa população de que existe uma maneira digna e muito eficaz de se sair da dependência de bolsas do governo para que se tenha o seu desenvolvimento social e econômico de forma efetiva.”
Além da aprovação do projeto, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou dois requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, proposto pelos senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Jorge Seif (PL-SC), sugere debate conjunto com a Comissão de Meio Ambiente sobre o papel dos bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional, a redução da dependência externa de fertilizantes químicos e o aumento da eficácia tecnológica desses produtos. Entre os convidados para a discussão está a cientista Mariangela Hungria, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Outra audiência aprovada debaterá, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, o uso compassivo de terapias em saúde, que permite tratamentos ainda não disponíveis no mercado para pacientes com doenças graves, raras ou com risco de vida. O requerimento de Jorge Seif também pede debate para instruir o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança e o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
