A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes, com foco também na obesidade e outras doenças crônicas que agravam a condição dos pacientes.
O projeto aprovado, de autoria do deputado Pinheirinho (PP-MG) e relatado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO), prevê a realização de campanhas permanentes sobre a importância de medir e controlar os níveis de açúcar no sangue (glicemia). Além disso, incentiva o diagnóstico precoce e o tratamento de doenças que potencializam os danos do diabetes.
A proposta define diretrizes gerais para a política de saúde, deixando para o governo federal a definição dos detalhes técnicos. A relatora destacou que a prevenção e o tratamento conjunto dessas doenças são fundamentais para melhorar a qualidade de vida e prolongar a sobrevida dos pacientes.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que doenças crônicas como diabetes e obesidade são responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil. Pesquisas indicam que quase metade dos adultos brasileiros poderá ter obesidade até 2044, o que impacta no controle do diabetes e nos gastos públicos com saúde.
O texto segue agora para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado como lei, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
