A comissão especial da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (27) o parecer do relator Leo Prates sobre a PEC que acaba com a escala 6×1. A votação pode ocorrer no plenário ainda hoje, após atraso causado por pedido de vista.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, marcou sessão para a manhã desta quarta para acelerar a votação do projeto que propõe o fim da escala 6×1. Caso os debates se estendam, a votação em dois turnos pode ocorrer na quinta-feira (28).
O relatório apresentado por Leo Prates prevê a redução da jornada em duas etapas, com a primeira 60 dias após a promulgação e a segunda 12 meses depois, totalizando 14 meses para implementação. Também estabelece que convenções coletivas possam ampliar a jornada para mais de 8 horas diárias durante 12 meses, respeitando o teto semanal de 42 horas.
O texto determina que o fim da escala 6×1 e a adoção de dois dias de descanso ocorrerão 60 dias após a promulgação. Além disso, sugere flexibilizar a jornada para trabalhadores com salários acima de R$ 23 mil, com teto de 160 horas mensais, conforme negociação entre empregado e empregador.
O presidente da Câmara afirmou confiar na sensibilidade do Senado para a tramitação da proposta, embora não tenha acordado um calendário acelerado. A liderança do PL anunciou que pedirá destaque para alterar a redução para escala 5×2.
