O Congresso e o Executivo fecharam acordo para retirar a previsão de uso do Fundo Social no projeto de renegociação das dívidas rurais, confirmou a senadora Tereza Cristina nesta terça-feira (26).
A proposta inicial previa utilizar recursos do Fundo Social, que financia educação, saúde e combate à pobreza, para o programa de renegociação das dívidas do setor agropecuário. A equipe econômica do governo resistia ao uso desses recursos para preservar a finalidade original do fundo.
Segundo o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, o Tesouro Nacional poderá usar outras fontes para custear a iniciativa. Ainda não há estimativa oficial do volume total de dívidas a ser renegociado.
Na semana passada, governo e Congresso acordaram aumentar o tempo de carência de um para dois anos e o prazo de pagamento de seis para até dez anos. Produtores afetados por eventos climáticos extremos terão prioridade e condições mais favoráveis.
O senador Renan Calheiros afirmou que a discussão do texto deve ser retomada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, reduzindo a necessidade de medida provisória.
