Um decreto do governo talibã no Afeganistão reconhece implicitamente o casamento infantil e dificulta o divórcio para mulheres, segundo a ONU e organizações de direitos humanos.
O decreto regulamenta o divórcio, permitindo que meninas que se casaram antes da puberdade possam dissolver o casamento ao atingir essa fase, considerada entre 8 e 13 anos. No entanto, o silêncio da menina ao atingir a puberdade é interpretado como consentimento para o casamento, segundo o texto.
Cerca de uma em cada três meninas afegãs se casava antes dos 18 anos antes da retomada do Talibã em 2021, número que tem aumentado devido a dificuldades econômicas e restrições ao acesso à educação e à Justiça para mulheres.
O caminho para o divórcio é complexo, exigindo mediação, apoio da família e consentimento do marido, enquanto os homens mantêm o direito unilateral ao divórcio. O porta-voz do Talibã afirmou que nenhuma menina deve ser forçada a casar e que deve haver aprovação própria antes do casamento.
Grupos de direitos humanos e a ONU condenam o decreto por aprofundar a discriminação contra mulheres e meninas, destacando que elas têm quatro vezes menos probabilidade de recorrer à Justiça devido à falta de advogadas e exclusão dos tribunais.
