O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) afirmou nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, que o piso salarial nacional da enfermagem não está sendo cumprido por entes públicos e privados. Ele alertou para a possibilidade de uma greve nacional caso o governo federal, estados e municípios não apoiem a categoria.
O piso salarial da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434/22, que estabelece salários mínimos de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Apesar disso, o cumprimento da lei tem sido dificultado por decisões provisórias do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiram que o piso deve ser proporcional à jornada de 44 horas semanais, com redução para jornadas menores. No setor privado, o piso pode ser aplicado regionalmente por negociação coletiva.
Bruno Farias destacou que, apesar da existência do piso desde 2022, entes públicos e privados não o cumprem, baseados em interpretações sobre a jornada de trabalho. Ele defende a aprovação da PEC 19/24, atualmente no Senado, que vincula o piso a uma jornada de 36 horas semanais com reajuste anual. “Nenhum serviço público no Brasil trabalha 44 horas. Por que, para a enfermagem, tem que ser 44 horas?”, questionou.
O deputado alertou que, se o governo federal, estados e municípios não ajudarem a categoria, haverá greve nacional. “Nós não vamos aceitar isso e eu já vou logo dizendo à população brasileira que, se o governo federal, os estados e os municípios não ajudarem a categoria, nós vamos ter que fazer uma greve nacional, porque não é fácil o que um profissional de enfermagem passa no seu ambiente de trabalho”, afirmou. Ele também ressaltou a sobrecarga e o adoecimento mental enfrentados pelos profissionais da enfermagem.
O piso salarial da enfermagem foi tema de audiência pública na Comissão de Saúde na terça-feira (12), a pedido de Bruno Farias. Nesta quarta-feira (13), o Plenário da Câmara fará uma homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem.
