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Justiça

Disputa judicial envolve uso de caminho em terreno privado na República Tcheca

Carla Fernandes
Última atualização: 25 de maio de 2026 11:25
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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Família que constrói casa em Lipnice enfrenta oposição de vizinhos que usam caminho pelo terreno há décadas e recusam acordo para passagem a pé.

Uma família iniciou a construção de uma casa em Lipnice, Dvůr Králové nad Labem, há cerca de um ano, mas enfrenta resistência dos vizinhos que utilizam um caminho pelo terreno para acesso há mais de 30 anos. Os donos da casa ofereceram que os vizinhos transitassem a pé, mas estes insistem em usar veículos, o que tem gerado conflito.

Existe uma rota alternativa oficial, registrada no cadastro imobiliário, que poderia ser usada para acesso de veículos. A família se dispôs a realizar melhorias no terreno para facilitar o trânsito, mas os vizinhos recusaram a proposta. A advogada da família sugeriu uma avaliação técnica para confirmar a suficiência da rota oficial, mas a ideia também foi rejeitada.

O conflito ganhou contornos inusitados quando os vizinhos apresentaram uma petição com assinaturas de pessoas já falecidas a um órgão público, que considerou o documento sem verificação. O caso está em processo judicial, e uma juíza visitou o local recentemente, demonstrando postura cordial durante a inspeção.

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Apesar da situação, a família ainda não conseguiu obter auxílio oficial para resolver o impasse.

TAGGED:conflito-entre-vizinhosdireito imobiliáriodireitos-de-passagedisputa-de-terrenoJustiçalitigio-imobiliariouso-de-terreno
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