Compradores de imóveis na planta podem recuperar valores de INCC
Análise técnica identifica cobranças indevidas em contratos com prazo de comercialização inferior…
MPF defende aluguel por temporada em condomínios via plataformas digitais
Parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça sustenta que a atividade residencial…
Decisão do STF sobre IPTU não afeta moradores do Rio
Supremo Tribunal Federal proibiu municípios de usar tamanho de imóvel como critério…
Justiça unifica sistema digital de penhora e arresto de imóveis
Plataforma desenvolvida pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis…
Órgão catalão declara inconstitucional lei contra compra especulativa de imóveis
Parecer do Conselho de Garantias aponta que projeto promovido pelo governo regional…
Justiça mantém desapropriação do Jóquei Clube em Goiás
Presidente anuncia recurso contra a decisão e discute indenização, depreciação e cobrança…
Vendaval no Rio gera dúvidas sobre quem paga por danos a vizinhos
A responsabilidade por telhas, muros ou árvores que atingem propriedade alheia depende…
Richarlison disputa mansão de R$ 10 milhões com senador
Atleta alega ter perdido o direito de posse após investir R$ 10…
Especialista orienta cuidados para evitar golpes na compra de imóveis
Advogada destaca análise da construtora e documentos para proteger compradores de fraudes…