O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (24) que o escândalo do Banco Master não é responsabilidade do STF, mas resultado de falhas da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central. Ele destacou que as investigações sobre ligações de ministros com o ex-banqueiro estão em andamento pelas autoridades competentes.
Gilmar Mendes afirmou que a crise do Banco Master é sistêmica e não está relacionada ao Supremo Tribunal Federal, que foi indevidamente associado ao caso após revelações sobre ligações de ministros com o ex-banqueiro envolvido. Segundo ele, a responsabilidade maior recai sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central, que apresentaram falhas na fiscalização.
O ministro também comentou que a rejeição do advogado-geral da União a uma vaga no STF foi motivada por questões políticas, e não por mérito do indicado. Sobre o Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, ele afirmou que o tribunal não controla a participação de autoridades investigadas no evento.
Questionado sobre a crise de confiança no STF, Gilmar Mendes atribuiu parte da responsabilidade à transferência indevida de culpa para o tribunal e à crise sistêmica no setor financeiro. Ele ressaltou que o Código de Processo Civil veda julgamentos em que haja parentesco entre advogados e partes, e que há fiscalização para evitar abusos.
O ministro evitou emitir juízo sobre o afastamento do ministro Toffoli da relatoria do caso Banco Master, afirmando que Toffoli tomou a decisão após ponderações internas. Por fim, criticou o uso de prisões para obtenção de delação premiada, manifestando preocupação com o autoritarismo penal-judicial.
