O governo federal estabeleceu subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, com custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês e duração inicial de dois meses, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (25).
O subsídio total previsto é de R$ 2,4 bilhões, sem considerar possível prorrogação. A despesa será compensada pela alta da arrecadação gerada pela disparada do petróleo no mercado internacional, conforme informou o governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto que institui a subvenção, que será paga diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida ocorre em resposta à alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Além da gasolina, o decreto prevê subsídio para o diesel de até R$ 0,3515 por litro. O limite autorizado para a subvenção na gasolina é de até R$ 0,89 por litro, valor equivalente ao total dos tributos federais cobrados sobre o combustível. O subsídio concedido representa cerca de metade dessa cobrança.
