O Governo de São Paulo publicou decreto que cria a Tabela SUS Paulista Municipal, programa que destina R$ 760 milhões anuais para fortalecer hospitais municipais em 77 cidades do estado.
O programa Tabela SUS Paulista Municipal visa complementar o custeio de atendimentos hospitalares de média e alta complexidade e serviços de terapia renal substitutiva realizados pelos municípios para usuários do SUS. A iniciativa deve beneficiar 100 hospitais municipais, ampliando o acesso e a estrutura da rede pública.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a medida dará mais previsibilidade aos prefeitos e permitirá a realização de mais procedimentos e cirurgias. A Secretaria de Estado da Saúde regulamentará os critérios operacionais e os municípios interessados deverão aderir por termo válido por 12 meses.
Para participar, os municípios precisam ter Fundo Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde vigentes, além de manter regularidade no envio de informações hospitalares ao SUS. A Tabela SUS Paulista foi criada para reduzir a defasagem da tabela nacional e já promoveu reajustes para hospitais filantrópicos.
