TSE restringe uso de verba pública na campanha de empresário
Decisão provisória impede acesso a fundos e propaganda eleitoral enquanto análise de…
TSE aceita ação sobre financiamento público de desfile de carnaval
A Justiça Eleitoral investiga repasse de R$ 9,65 milhões a escola de…
Deputado critica uso de verbas em universidades federais
Autor aponta que o financiamento público em instituições de ensino superior foca…
Ministro Discorda com Líder do SPD Sobre Reforma Educacional
Debate envolve proposta de extinção do nono ano do ensino básico e…
Câmara aprova fundo constitucional para a Região Sul
PEC 231/2019 garante fundos de financiamento para Sul e Sudeste e aumenta…
Produtora deve devolver R$ 812 mil por projeto da Lei Rouanet
TRF-2 mantém condenação de empresa por não comprovar a disponibilização gratuita do…
Trump apoia fundo anti-instrumentalização de armas
Ex-presidente defende a iniciativa e pondera sobre o uso de verbas públicas…
Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
Medida provisória define reajuste com base no INPC e crescimento do Fundeb,…
CAE aprova uso dos fundos constitucionais para pesquisa e inovação
Projeto amplia financiamento para atividades de pesquisa e desenvolvimento nas regiões Norte,…