O governo deve enviar ao Congresso até terça-feira (26) medida provisória que cria nova linha para renegociação das dívidas rurais, segundo técnicos da equipe econômica e do Senado.
Os critérios e condições da medida provisória estão em negociação entre técnicos do Ministério da Fazenda e do Senado, onde tramita projeto de lei sobre o tema. O ministério defende o uso da MP para repactuação dos financiamentos rurais, enquanto parlamentares preferem o projeto de lei, que prevê escopo mais amplo e uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal.
Em reunião na quarta-feira (20), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutiu as condições da renegociação com o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, e a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tereza Cristina. A votação do projeto foi adiada a pedido do ministro.
A equipe econômica projeta impacto de R$ 817 bilhões em 13 anos com a renegociação. A senadora Tereza Cristina afirmou que o foco é nas dívidas estressadas de R$ 170 bilhões, consideradas mais urgentes para evitar problemas no próximo Plano Safra.
O senador Renan Calheiros afirmou que o diálogo avançou para a edição da medida provisória, que terá critérios de enquadramento, juros, carência e prazo de dez anos para pagamento. O governo também estuda criar um Fundo Garantidor específico para dívidas rurais, com participação da União, bancos e produtores.
