Medida provisória reduz preço do diesel em R$ 0,64 para enfrentar alta do petróleo
Medida Provisória 1340/26 reduz preço do diesel em R$ 0,64 por litro…
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
MP 1341/26 reduz prazo de acesso a benefícios fiscais para importadores de…
Prorrogada por 60 dias a medida que permite renovação automática da CNH
Medida Provisória 1327/25, que permite renovação automática da CNH, é prorrogada por…
Medida Provisória destina R$ 266,5 milhões para recuperação na Zona da Mata mineira
MP 1339/26 abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para recuperação de…
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
Senador Beto Faro apresenta relatório sobre a MP 1323/25 que altera regras…