O governo federal publicou nesta terça-feira (26) medida provisória que libera R$ 30 bilhões para financiar veículos novos a taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas. O programa Move Brasil financiará carros elétricos, híbridos e flex, com valor máximo de R$ 150 mil.
O Ministério da Fazenda supervisionará o programa, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operacionalizará os recursos junto a instituições financeiras autorizadas. Motoristas de aplicativo devem ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses e 100 corridas para participar, e taxistas formalmente registrados também são elegíveis.
As condições de financiamento, como taxas de juros e prazos, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida provisória prevê condições diferenciadas para mulheres, incluindo juros menores e prazo ampliado, além de financiamento para equipamentos de segurança.
A MP amplia a participação estatal ao incluir taxistas e motoristas no Fundo Garantidor para Investimentos, que cobre até 80% do risco de inadimplência. Também altera regras para mototaxistas e entregadores, eliminando exigências como placa vermelha e curso obrigatório.
A medida já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar válida.
