O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (25) decreto que regulamenta subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para conter alta dos combustíveis. O benefício terá duração de dois meses e será pago a produtores e importadores via ANP.
O decreto nº 12.984 de 2026 regulamenta a medida provisória nº 1.358, editada em 13 de maio, que institui a subvenção para a gasolina. A iniciativa busca mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e derivados.
Além da gasolina, o governo renovou o subsídio para o diesel, fixado em R$ 0,35 por litro, valor equivalente à isenção inicial de PIS/Cofins concedida em março. O novo benefício começará a valer em 31 de maio, quando a medida provisória nº 1.340 perderá validade.
O subsídio funciona como uma espécie de cashback: após recolher o tributo, produtores e importadores recebem o valor de volta na forma de subvenção, mantendo a desoneração dos tributos federais desde o início da guerra.
