O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou 22 policiais penais suspeitos de tortura e maus-tratos em unidades prisionais de Araputanga, Cáceres e Mirassol d’Oeste. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (20) pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, que também ordenou a abertura de inquéritos policiais para apurar os crimes.
Os policiais penais afastados atuarão em funções administrativas, sem contato direto com os presos, para evitar intimidação de vítimas e testemunhas, segundo a decisão. A investigação teve início após inspeções do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizadas entre 2 e 4 de março, que apontaram denúncias de agressões físicas, uso excessivo de spray de pimenta e gás lacrimogêneo em celas fechadas, além de punições degradantes.
O desembargador Orlando de Almeida Perri afirmou que as condutas descritas extrapolam o campo administrativo e determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no prazo de 48 horas. Em fevereiro, 14 policiais penais foram afastados por suposta tortura na penitenciária Ferrugem, em Sinop, onde um detento morreu após inalar spray de pimenta.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça negou pedido para suspender o afastamento do diretor e do subdiretor da penitenciária de Sinop, investigados por tortura e falhas nos protocolos de segurança. O desembargador também ordenou que o governo estadual corrija problemas estruturais, racionamento de água e denúncias de maus-tratos em sete unidades prisionais.
