Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a ser realizada anualmente na semana do dia 29 de junho.
Durante a semana, serão promovidas ações de incentivo e conscientização sobre a relevância da pesca artesanal para o país.
A data escolhida homenageia o dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores.
