Ministério da Justiça cria caminho para restaurar direitos de porte de arma
Novo processo permite que certos indivíduos impedidos solicitem a volta de seus…
Juiz anula restrições de armas e libera transferência de silenciadores
Decisão judicial derruba regras antigas do Ato Federal de Armas, permitindo que…
Lei Federal Protege Aposentados Contra Tributação Estadual
Regra de 1996 impede que estados de alta carga fiscal tributem rendimentos…
Lei obriga recesso escolar durante Copa do Mundo Feminina
Nova legislação federal determina paralisação em escolas públicas e privadas em 2027,…
Senna entra no Livro dos Heróis da Pátria
Lei sancionada pelo presidente registra o tricampeão mundial de Fórmula 1 no…
Deputada aciona MP contra prefeituras que resistem à lei do magistério
A parlamentar alega que administrações municipais negam a aplicação da lei federal…
Disque 100 pode virar política de Estado com lei federal
Projeto de lei garante amparo legal ao canal de denúncias, que registra…
Lei limita a 30 dias pagamento do salário-maternidade pelo INSS
Nova norma garante concessão automática do benefício caso prazo não seja cumprido…
Presidente sanciona lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara
Nova lei fortalece turismo e preservação do patrimônio arqueológico no Piauí, incluindo…