O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, reúnem-se nesta segunda-feira (25) para debater a proposta que extingue a jornada 6×1. O relatório da PEC será apresentado pelo deputado Leo Prates, com participação dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga ao trabalhador, sem prejuízo salarial. A principal divergência está no período de transição para a nova carga horária, com o governo defendendo vigência imediata e setores produtivos sugerindo até dois anos.
O relator, Leo Prates, rejeita a proposta de transição de dez anos sugerida por parte da oposição e do centrão, preferindo um prazo entre dois e cinco anos. A votação está prevista para a próxima quinta-feira (28) na comissão especial e no plenário da Câmara.
Detalhes específicos da jornada serão regulamentados por projeto de lei enviado pelo governo, que contemplará setores com jornadas diferenciadas, como o aéreo, saúde e trabalhadores embarcados. Parlamentares alertam que o período eleitoral pode dificultar a tramitação da PEC no Senado.
