O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que vetará o projeto de lei 4.822 de 2025, aprovado na Câmara, que facilita o uso de robôs para disparo de mensagens eleitorais. Lula criticou o uso de inteligência artificial nas campanhas e defendeu medidas do Tribunal Superior Eleitoral para restringir essa tecnologia nas eleições de 2026.
O projeto de lei 4.822 de 2025 proíbe o bloqueio de números oficiais de campanhas e reduz punições financeiras a partidos políticos, além de dificultar mecanismos de cobrança da Justiça Eleitoral. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (19).
Em entrevista ao programa “Sem Censura”, da EBC, o presidente afirmou que a inteligência artificial “vale para muita coisa, mas não pode valer na disputa eleitoral”. Ele já havia criticado o uso dessa tecnologia em campanhas políticas.
Em 14 de maio, Lula elogiou a proposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, que restringe o uso de inteligência artificial nas eleições para evitar mentiras na política. O TSE aprovou em março regras que proíbem a publicação, republicação ou impulsionamento de conteúdos novos ou alterados por IA nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação.
A resolução do TSE também exige que materiais manipulados por inteligência artificial tenham identificação explícita e prevê responsabilização de plataformas digitais em caso de descumprimento.
