O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (19) o calendário oficial do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que prevê a coleta de dados em duas etapas até maio de 2027 em todo o país.
De acordo com a Portaria nº 217, a primeira fase do Censo Escolar, voltada para matrícula inicial, ocorrerá entre 27 de maio e 31 de julho de 2026. Durante esse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar as informações sobre matrículas. Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação em 27 de agosto.
Após a divulgação inicial, haverá um período para conferência, confirmação e eventuais correções. A divulgação oficial dos resultados finais dessa etapa está prevista para 1º de fevereiro de 2027, quando também começa a segunda fase, chamada Situação do Aluno, que coleta dados sobre rendimento e trajetória dos estudantes até março de 2027.
Os resultados finais da segunda fase, incluindo indicadores de rendimento escolar, devem ser divulgados em 14 de maio de 2027. A portaria estabelece que a data de referência para coleta será a última quarta-feira de maio, conforme norma do Ministério da Educação.
A responsabilidade pelas informações é compartilhada entre escolas, gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O documento reforça que os dados do Censo Escolar, após publicação no Diário Oficial da União, passam a ser estatísticas oficiais da educação básica, com uso exclusivo para fins estatísticos e garantia de proteção de dados pessoais.
