O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (27) que está em contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pautar com urgência a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. “A expectativa é que o Senado vote essa matéria com urgência, até porque o país espera essa votação nas próximas horas ou dias”, disse.
Guimarães deu as declarações logo após a aprovação da proposta na comissão especial da Câmara. O governo articula para que a PEC seja votada em dois turnos ainda nesta quarta. O ministro disse que conversa “todos os dias” com Alcolumbre, que estaria “disposto ao diálogo”.
Os principais pontos da PEC incluem: redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais em 14 meses; garantia de dois dias de descanso semanal remunerado (modelo 5×2); irredutibilidade salarial; e possibilidade de flexibilização por acordos coletivos. Convenções trabalhistas vigentes perderão validade 60 dias após a promulgação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também foi citado por Guimarães como parceiro na construção de um entendimento que deu celeridade à tramitação. “Construímos um entendimento com a Câmara”, afirmou o ministro.
