O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (12) ser “radicalmente contra” qualquer indenização às empresas pelo fim da escala 6×1. A comissão especial da Câmara discute a PEC que propõe a redução da jornada semanal.
Durigan destacou que a titularidade da hora de trabalho pertence ao empregado, não ao empregador. Ele afirmou que, embora alguns setores possam ter aumento de custos com a redução da jornada, isso não deve ocorrer de forma generalizada.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeita medidas de compensação, como desoneração da folha de pagamento, propostas por deputados da oposição e representantes do empresariado. Segundo o ministro, a jornada 6×1 está mais restrita aos trabalhadores menos favorecidos, enquanto a escala 5×2 já foi assimilada pela maioria dos setores econômicos.
Durigan também relacionou a redução da jornada a um debate geracional e comparou a medida à valorização do salário mínimo, afirmando que “a redução de jornada vai forçar mais produtividade” e que o trabalho formal deve se tornar mais estável e satisfatório.
A comissão especial da Câmara dos Deputados definiu uma série de audiências para discutir a PEC do fim da escala 6×1, com participação de ministérios, sindicatos e empresários. Estão previstas audiências em São Paulo, Porto Alegre, São Luís, Manaus e Belo Horizonte nos próximos dias.
