O governo federal publicou nesta terça-feira (26) medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Programa Move Brasil, destinado a financiar a compra de veículos sustentáveis por taxistas, motoristas de aplicativo e cooperativas. A iniciativa visa renovar a frota com carros elétricos, híbridos a etanol ou flex, com supervisão do Ministério da Fazenda.
Podem participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e 100 corridas na mesma plataforma, além de taxistas registrados e em atividade. O financiamento vale para veículos novos de até R$ 150 mil de montadoras habilitadas no Programa Mover, com taxas e prazos definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A MP autoriza condições especiais para mulheres, incluindo juros menores, prazos maiores e financiamento de equipamentos adicionais de segurança. A solicitação deve ser feita no site gov.br/movebrasil, com resposta em até cinco dias úteis. A partir de 19 de junho, os aprovados poderão procurar instituições financeiras para análise de crédito.
Para ampliar o acesso ao crédito, a MP inclui taxistas e motoristas de aplicativo no Programa Emergencial de Acesso a Crédito do Fundo Garantidor para Investimentos, que cobre até 80% do risco das operações. Além disso, a medida prevê mudanças nas regras para mototaxistas, motoboys e entregadores, eliminando exigências como placa vermelha para motofrete e idade mínima de 21 anos, visando reduzir burocracia e facilitar a formalização.
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar válida.
