O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil em 30 de abril para apurar falhas na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, administradas pela ViaMobilidade. A investigação também avalia possível omissão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na fiscalização da concessão.
A portaria assinada pelo promotor Silvio Antonio Marques destaca “constantes falhas” no funcionamento das linhas, incluindo acidentes, descarrilamentos, problemas de sinalização, atrasos frequentes e superlotação. O inquérito foi aberto após denúncia à Ouvidoria do Ministério Público que relatou problemas nas linhas 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, como intervalos longos entre trens, falhas de energia, falta de manutenção nos trilhos, evacuação de passageiros e número insuficiente de composições nos horários de pico.
O documento menciona o descarrilamento de um trem da Linha 9-Esmeralda em 26 de abril, que causou transtornos aos passageiros e motivou pedidos de esclarecimento à concessionária e à Artesp. A ViaMobilidade terá 15 dias para informar as causas do acidente, apresentar relatórios técnicos e detalhar medidas para evitar novos incidentes. A Artesp também deve esclarecer as providências adotadas, incluindo eventuais procedimentos administrativos ou penalidades.
Embora a ViaMobilidade tenha firmado em 2023 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo estadual e o Ministério Público, que prevê pagamento de R$ 150 milhões em indenização e antecipação de cerca de R$ 636 milhões em investimentos nas linhas 8 e 9, o promotor Silvio Antonio Marques ressalta que isso não impede novas investigações em caso de acidentes graves. A portaria também menciona o uso de estruturas da concessionária para fins comerciais, como um desfile realizado com um trem da Linha 9-Esmeralda.
A ViaMobilidade informou que permanece à disposição das autoridades para prestar “todos os esclarecimentos necessários” e reiterou “seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos clientes”. A Artesp afirmou que já se manifestou no inquérito.
