O governo do Rio Grande do Sul publicou duas portarias ambientais que estabelecem novos critérios para dragagem e mineração nas hidrovias gaúchas, incluindo o Lago Guaíba. As medidas, assinadas na segunda-feira (25), regulamentam o zoneamento da mineração e o reaproveitamento econômico de sedimentos, com potencial para prevenir enchentes e impulsionar a construção civil.
As portarias nº 597/2026 e 601/2026, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), definem áreas passíveis de mineração e regras para retirada de areia. A primeira aprova o zoneamento ambiental da atividade minerária no Guaíba, em Porto Alegre, liberando cerca de 2 mil hectares para exploração, equivalentes a 2,8 mil campos de futebol. A segunda regulamenta o aproveitamento econômico de materiais dragados em 286 quilômetros de hidrovias que conectam os portos de Porto Alegre e Rio Grande.
Segundo o presidente do Sindareia, Laércio Thadeu Silva, a dragagem do Lago Guaíba estava impedida há mais de 23 anos. “Isso cria uma nova expectativa, uma nova abertura de mercado no setor de mineração de areia”, afirmou. As empresas interessadas precisarão obter licenças prévias e de instalação junto à Fepam, além de títulos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Especialistas alertam que o acúmulo de sedimentos reduziu a capacidade de escoamento dos rios, o que pode agravar alagamentos em períodos de chuva intensa, como o El Niño previsto para o segundo semestre. A dragagem periódica é essencial para garantir profundidade e segurança na navegação. Atualmente, a Fepam tem 149 empreendimentos licenciados para extração de areia em leitos de recursos hídricos, totalizando mais de 5,1 mil hectares.
